No escritório de advocacia Rogério Dantas, oferecemos um serviço especializado em Usucapião, uma área do Direito que permite a regularização de propriedades através da posse prolongada e pacífica de um imóvel. Com vasta experiência e conhecimento técnico, nossa equipe está preparada para auxiliar você em todo o processo, garantindo segurança jurídica e a efetivação do seu direito de propriedade.

O que é Usucapião?

A usucapião é um instrumento legal previsto no Código Civil Brasileiro que permite a aquisição da propriedade de um bem móvel ou imóvel por meio da posse contínua, prolongada e sem oposição do proprietário original. É uma forma de regularizar situações em que uma pessoa ocupa e cuida de um imóvel por um determinado período, mas não possui a documentação necessária para comprovar a propriedade.

Tipos de Usucapião

Atuamos em todas as modalidades de usucapião, incluindo:

1. Usucapião Extrajudicial:
   • Realizada diretamente em cartório, sem necessidade de ação judicial.
   • Requer consenso entre as partes e documentação comprobatória da posse.
2. Usucapião Judicial:
   • Processo realizado via judicial quando há necessidade de comprovação da posse e disputa de propriedade.
   • Inclui a apresentação de provas e testemunhas para comprovar o cumprimento dos requisitos legais.
3. Usucapião Urbano:
   • Aplicável a imóveis urbanos.
   • Requisitos: posse de pelo menos 5 anos, área de até 250 m², uso do imóvel como moradia e ausência de propriedade de outro imóvel.
4. Usucapião Rural:
   • Aplicável a imóveis rurais.
   • Requisitos: posse de pelo menos 5 anos, área de até 50 hectares, utilização para subsistência e trabalho no local.
5. Usucapião Familiar:
   • Modalidade específica para casos de divórcio ou dissolução de união estável, onde um dos cônjuges adquire a propriedade do imóvel que serviu como residência da família.
6. Usucapião Coletivo:
   • Destinado a grupos que ocupam áreas urbanas ou rurais de forma comunitária, desde que atendam aos requisitos legais.

Como Atuamos

No escritório Rogério Dantas, oferecemos um atendimento completo e personalizado para casos de usucapião, que inclui:

• Análise Jurídica: Avaliação detalhada do caso para verificar a viabilidade da usucapião.
• Elaboração de Documentação: Preparação de todos os documentos necessários, como comprovantes de posse, testemunhas e laudos técnicos.
• Acompanhamento Processual: Atuação em todas as etapas do processo, seja extrajudicial ou judicial, garantindo agilidade e eficiência.
• Defesa dos Direitos do Cliente: Representação jurídica para garantir que seus interesses sejam protegidos em todas as fases do processo.

Benefícios da Usucapião

• Regularização de Propriedades: Transforme a posse em propriedade legalmente reconhecida.
• Segurança Jurídica: Garanta o direito de propriedade e evite disputas futuras.
• Valorização do Imóvel: Com a documentação regularizada, o imóvel pode ser vendido, alugado ou utilizado como garantia em operações financeiras.

Por que Escolher o Escritório Rogério Dantas?

• Experiência e Expertise: Profissionais especializados em Direito Imobiliário e Usucapião.
• Atendimento Personalizado: Entendemos as particularidades de cada caso e oferecemos soluções sob medida.
• Transparência: Mantemos nossos clientes informados em todas as etapas do processo.
• Compromisso com Resultados: Trabalhamos com dedicação para alcançar a regularização da propriedade de forma eficiente.

Entre em Contato

Se você está em posse de um imóvel e deseja regularizar sua situação, conte com o escritório Rogério Dantas para orientá-lo e representá-lo em todo o processo de usucapião. Agende uma consulta e tire todas as suas dúvidas. Estamos aqui para ajudar você a garantir seu direito de propriedade com segurança e tranquilidade.

Rogério Dantas Advogados
Respeito e Confiança em Cada Caso.